O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou, por meio do Ofício-Circular nº 31/2025/DSA/SDA, a liberação oficial do trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa, incluindo ovinos, entre todas as zonas livres sem vacinação do Brasil. A decisão foi tomada após o reconhecimento do status sanitário pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da entidade.
Com a certificação da última zona que ainda realizava vacinação — composta por estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, entre outros — todo o território brasileiro passa agora a ser oficialmente considerado como livre de febre aftosa sem vacinação.
Com isso, foi revogada a restrição anteriormente prevista no artigo 4º da Portaria MAPA nº 665/2024, que limitava o trânsito de bovinos e bubalinos entre zonas livres com diferentes status sanitários. O mesmo vale para outras espécies suscetíveis, como ovinos e caprinos, desde que cumpridas as exigências normativas específicas de cada categoria animal.
A Diretoria de Saúde Animal reforça que os critérios atualizados para o transporte de ovinos podem ser consultados no Manual de Procedimentos para o Trânsito de Caprinos e Ovinos, disponível no portal oficial do MAPA. A fiscalização permanece ativa nos postos fixos interestaduais, garantindo a segurança sanitária do rebanho nacional.
A ASPACO destaca a importância dessa conquista, que representa um avanço significativo para a cadeia produtiva da ovinocultura nacional, especialmente em termos de mobilidade, comercialização e participação em eventos e exposições em todo o território nacional.
Para mais informações, acesse o documento oficial no site do MAPA ou entre em contato com a equipe da ASPACO.
